Condições de Uso
1. Disposições gerais
A NAYRA MARIA DOS SANTOS GOMES mantém procedimentos formais sobre “disposições gerais”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
2. Foro e legislação
A NAYRA MARIA DOS SANTOS GOMES adota práticas claras quanto a “foro e legislação”, em conformidade com a LGPD.
3. Aceite
A NAYRA MARIA DOS SANTOS GOMES mantém procedimentos formais sobre “aceite”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
4. Propriedade intelectual
A NAYRA MARIA DOS SANTOS GOMES adota práticas claras quanto a “propriedade intelectual”, em conformidade com a LGPD.